Comunidade participa de audiência pública sobre licenciamento ambiental da Arine Sucupira

  Em audiência pública promovida pelo Instituto Brasília Ambiental na noite de terça-feira (8), moradores do Riacho Fundo se reuniram no aud...

 Em audiência pública promovida pelo Instituto Brasília Ambiental na noite de terça-feira (8), moradores do Riacho Fundo se reuniram no auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo, para contribuir com o aprimoramento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do parcelamento de solo urbano da Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Sucupira. 

Durante o encontro, foi ressaltada a importância da participação popular nas audiências públicas | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

Com uma população estimada em 5 mil habitantes, a Arine, que agora caminha para a regularização, é composta por 148,22 hectares, divididos em 1.122 lotes. Segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal, trata-se de uma área de uso predominantemente residencial.

O EIA/Rima foi apresentado pelos responsáveis técnicos Ayla Fernandes e Marcelo Pinelli, do consórcio Infra-Sucupira, contratado pela Terracap, empresa proprietária da área. O estudo observou os meios físico, biótico e socioeconômico da área.

Riscos ambientais e parcelamento

Entre os riscos ambientais revelados, estão a perda de área de carga de aquífero, risco de contaminação de subsolo e perda de solo por erosão. Os responsáveis técnicos enfatizaram que, tanto no projeto urbanístico quanto nos planos de controle ambiental, devem estar previstas medidas para que esses riscos sejam evitados ou atenuados. O EIA mostrou também que cerca de 60% da Arine já é totalmente urbanizada.

Entre outras conclusões, o EIA apurou que o parcelamento de solo em questão está em uma zona urbana de expansão e qualificação, com 64% da área antropizada com ocupação urbana, e que já existe o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Caesb. “Para as áreas de risco, conforme a legislação, deverá ser feito projeto de estabilização e/ou elaboração de laudos de avaliação de estabilidade”, orientou o parecer elaborado pelos técnicos, lembrando que os impactos ambientais apresentados são típicos da atividade desenvolvida, e possuem metodologia de mitigação e compensação.

Os técnicos lembraram ainda que a execução de obras de infraestrutura e requalificação urbanística é essencial para assegurar uma melhor qualidade de vida aos atuais e futuros moradores da Arine Sucupira. “Considerando o diagnóstico e toda avaliação feita neste Estudo de Impacto Ambiental, a equipe técnica entende que a regularização ambiental é viável e necessária”,  concluiu o relatório. 

Participação popular

“Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da comunidade sobre ele”, comentou a governadora em exercício Celina Leão.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforçou: “A melhor coisa que pode acontecer é a regularização da área, porque ela traz todos os benefícios que o poder público pode oferecer como infraestrutura e saúde pública, por exemplo, que trazem qualidade de vida à população”.

Coordenadora da audiência pública, a superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Natália Almeida, que coordenou a audiência pública, pontuou: “Uma audiência pública só cumpre o papel dela com a participação efetiva da comunidade afetada diretamente ou indiretamente pelo empreendimento”. Ela lembrou que o processo de licenciamento em questão é bifásico, composto pela LIC, porque a ocupação já está consolidada, e a Licença de Operação (LO).

A audiência foi transmitida e permanece disponível no canal do YouTube do Brasília Ambiental para quem quiser acessá-la.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte Agência Brasília