Fred Linhares sugere punições mais duras para omissão de socorro registrada em vídeo.

O deputado Fred Linhares , do p art i d o R e p ubli ca no s-DF, propôs uma lei no Congresso Nacional p a r a e ndurecer as punições pelo...

O deputado Fred Linhares, do partido Republicanos-DF, propôs uma lei no Congresso Nacional para endurecer as punições pelo crime de omissão de socorro, principalmente quando crianças e adolescentes estão envolvidos e os atos violentos são gravados em vez de interrompidos ou denunciados. A iniciativa visa responder a casos recentes de insensibilidade pública e a tendência alarmante de apatia frente à violência.

A proposta surge em meio à discussão sobre a responsabilidade de testemunhas que preferem filmar agressões, sem ajudar. Casos graves podem ser vistos como cumplicidade. O projeto foi motivado por situações que geraram grande indignação pública, como o caso de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, espancado brutalmente enquanto espectadores apenas filmavam.

Linhares sugere alteração no Código Penal para punir mais severamente quem, ao testemunhar agressões contra menores, opta pela inércia mesmo podendo intervir ou pedir ajuda. As penas podem incluir reclusão de um a quatro anos e multas. Ele destaca que a proteção às crianças é um imperativo jurídico e capturar atos violentos só para redes sociais representa uma "indiferença consciente".

Com essa proposta, Linhares espera não só proteger vulneráveis, mas também transmitir à sociedade que conivência e negligência frente à violência não serão mais toleradas, marcando um avanço no combate à apatia social e promovendo solidariedade ativa.

Da equipe de redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural