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A governadora Celina Leão encaminhou nesta terça-feira (31) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que propõe um reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Se aprovado, a iniciativa beneficiará cerca de 4,3 mil servidores da rede pública de ensino, marcando o primeiro esforço da gestão atual em valorizar a educação pública na capital federal.
Durante o anúncio, Celina Leão comentou sobre a importância de investir em áreas estratégicas como a educação, mesmo diante de limitações no orçamento. Ela mencionou que esses profissionais vinham sendo prejudicados, já que anteriormente não haviam sido incluídos nos reajustes dos cargos comissionados devido à necessidade de uma lei específica. A governadora destacou que a proposta busca corrigir essa situação.
O projeto prevê uma atualização nos valores das gratificações para cargos de gestão e apoio nas escolas, como diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria. O reajuste será aplicado de forma escalonada, começando com 5% em 1º de abril e atingindo os 25% ao final do processo. Entre os exemplos, os diretores (FGE-06) passarão a receber R$ 3.058,11, enquanto os vice-diretores (FGE-05) terão seus vencimentos ajustados para R$ 2.378,23. Creches e escolas classe também estão incluídas nas mudanças.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou o impacto positivo da medida para os gestores escolares, afirmando que o reajuste era muito aguardado e é uma reivindicação justa. Ela ressaltou que esses profissionais desempenham um papel essencial ao lado dos professores e que a proposta modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo finalmente a valorização equivalente à dos outros cargos comissionados.
Entre os profissionais diretamente envolvidos na gestão escolar, o diretor do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, Gabriel Rodrigues, comemorou a iniciativa e destacou sua importância como forma de reconhecimento. Para ele, a missão da educação exige comprometimento, mas também condições financeiras adequadas para lidar com as responsabilidades do dia a dia.
Conforme dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), a ação terá um impacto financeiro estimado de R$ 14,4 milhões em 2026, considerando sua implementação em abril. Para os anos subsequentes, como 2027 e 2028, o custo anual projetado será de R$ 19,2 milhões.
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
