A governadora Celina Leão sancionou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 2.209/2026 , que i nsti tui o Programa de Apoio à Mulher...
A governadora Celina Leão sancionou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 2.209/2026, que institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal. A iniciativa visa promover o desenvolvimento e fortalecimento de pequenos negócios liderados por mulheres, gerando oportunidades, renda e independência financeira por meio de acesso ao crédito, capacitação e suporte técnico.
Durante a cerimônia de sanção, Celina destacou que a luta por igualdade de direitos e oportunidades não é exclusividade do público feminino, mas uma responsabilidade coletiva. Segundo ela, é fundamental unir homens e mulheres nesse esforço. A governadora também frisou a relevância das políticas públicas voltadas para as mulheres: "Esse projeto de lei, aprovado pela Câmara Legislativa, foi um pedido da superintendente do Sebrae, Rose Rainha, que tem um olhar especial para o público feminino. Muitas mulheres precisam de crédito e suporte, e o texto sancionado prioriza investimentos para elas".
Com o foco em oferecer suporte financeiro a mulheres empreendedoras, o programa estabelece condições mais vantajosas do que as disponíveis no mercado convencional. Entre os benefícios estão juros reduzidos ou subsidiados, prazos de carência ampliados e maior simplificação nas exigências de garantias. Os recursos poderão ser utilizados de diferentes maneiras, como aquisição de equipamentos e modernização de operações, contribuindo diretamente para o funcionamento pleno e expansão dos negócios.
A proposta do programa emergiu durante os debates do Movimenta 2026, evento organizado pelo Sebrae com a participação de lideranças, parlamentares e especialistas para discutir políticas públicas de impacto social. O texto final foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 17 de março e tem como autores os deputados distritais Jaqueline Silva, Wellington Luiz, Dayse Amarilio, Doutora Jane e Paula Belmonte.
Com essa sanção integral do projeto, reforça-se o compromisso do governo em ampliar o apoio às mulheres empreendedoras, promovendo inclusão financeira e igualdade de oportunidades no Distrito Federal.
Rose Rainha, superintendente do Sebrae-DF, destacou a relevância da iniciativa e do trabalho conjunto para promover os negócios liderados por mulheres. Ela comentou sobre a entrega de uma minuta de projeto de lei, desenvolvida com foco no empreendedorismo, ao presidente da Câmara Legislativa. Para sua satisfação, em apenas 15 dias, a proposta foi aprovada por unanimidade. Segundo Rose, trata-se de uma medida voltada para facilitar e ampliar o acesso ao crédito, representando uma política pública significativa nesse sentido.
Giselle Ferreira, secretária da Mulher, celebrou o lançamento de mais uma iniciativa voltada para o fortalecimento do empreendedorismo feminino. Segundo ela, a ação tem como objetivo apoiar mulheres, mães solo e microempreendedoras, reforçando que o caminho para construir uma sociedade livre de violência contra meninas e mulheres passa diretamente pela conquista da autonomia financeira. Ela destacou que o programa representa mais um esforço do Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com o Sebrae, para promover essa inclusão. "Com essa parceria, chegamos às cidades e, agora, de forma ainda mais eficiente, oferecendo microcrédito direcionado às mulheres", explicou.
**Programa de Apoio à Mulher Empreendedora**
A iniciativa é voltada para mulheres que atuam como microempreendedoras individuais ou são proprietárias de micro e pequenas empresas, sejam elas da área urbana ou rural, desde que exerçam o controle e a gestão direta do negócio. No processo de concessão do crédito, será dada prioridade a categorias específicas: mães solo, vítimas de violência, mulheres negras, de baixa renda, mães atípicas, mulheres acima de 50 anos e aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Para acessar o crédito, as participantes deverão realizar uma capacitação técnica e apresentar um plano de negócios estruturado. As áreas de qualificação incluem temas como gestão empresarial, educação financeira, marketing, liderança de equipes, além de preparação para exportação e participação em licitações públicas. Os cursos serão oferecidos na modalidade online, com horários flexíveis, buscando facilitar a participação das empreendedoras.
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
