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O Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) realiza monitoramento contínuo para reforçar a segurança das vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. Atualmente, 183 pessoas estão sendo acompanhadas em tempo real pelo Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP), uma tecnologia crucial para prevenir novos episódios de agressão. Dos indivíduos monitorados, 102 são vítimas e 81 são agressores. Operado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o sistema não só permite uma vigilância constante, mas também já resultou na prisão de 12 agressores neste ano por violação de medidas protetivas.
O DMPP, implementado em março de 2021, tem demonstrado ser um recurso estratégico, abrindo caminhos para intervenções rápidas e garantindo o cumprimento das determinações judiciais. Desde o início do programa, aproximadamente 4 mil pessoas já tiveram acesso ao monitoramento no DF. Em casos de descumprimento das restrições impostas, o sistema aciona imediatamente a Polícia Militar. O tempo médio entre a invasão do perímetro proibido e a prisão do agressor varia entre 8 e 12 minutos.
Para complementar a proteção tecnológica oferecida pelo DMPP, as vítimas também contam com suporte psicossocial e jurídico por meio da Secretaria da Mulher (SMDF). A recomendação é que mulheres em situações de violência busquem ajuda rapidamente, registrem boletins de ocorrência e solicitem medidas protetivas. Essas ações garantem o acesso à rede de apoio e aos meios de proteção disponibilizados.
Segundo Andrea Boanova, diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP-DF, o programa tem mostrado total eficácia, com nenhuma vítima monitorada tendo sua integridade física violada até o momento. Além disso, o sistema já contempla todas as 20 varas de violência doméstica no DF e pode ser expandido conforme necessário. Com cerca de 800 dispositivos móveis e 400 tornozeleiras eletrônicas ativos, o modelo permite atender prontamente às demandas judiciais. A iniciativa tem servido como referência para outros estados brasileiros, consolidando-se como um marco no enfrentamento à violência doméstica.
O programa busca proteger mulheres independentemente do perfil social dos agressores. A central de monitoramento funciona 24 horas por dia, garantindo respostas imediatas. Andrea ressalta que é essencial que as vítimas denunciem situações de violência para possibilitar o acesso aos recursos do programa e aumentar sua segurança.
Em cinco anos desde sua criação, o sistema já beneficiou cerca de 4 mil pessoas com monitoramento protetivo. O DMPP foi criado para proteger mulheres com Medidas Protetivas de Urgência. A adesão ao programa depende de decisão judicial, registro de ocorrência, solicitação da medida, e consentimento da vítima, que pode optar por participar durante o atendimento policial ou audiência.
O monitoramento é realizado pela DMPP no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que opera 24 horas por dia. A ação faz parte do programa Viva Flor, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar (PMDF) e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), utilizando tecnologia de georreferenciamento para dar mais segurança às vítimas.
O sistema funciona com monitoramento contínuo, onde o agressor usa tornozeleira eletrônica e a vítima recebe um dispositivo similar a um smartphone. Ambos são acompanhados 24 horas por dia enquanto a medida protetiva estiver ativa.
O monitoramento inicial dura até 90 dias, podendo ser estendido para 180 dias, conforme decisão judicial. Após esse período, a vítima pode ser incluída em outros programas como o Viva Flor. O sistema define zonas restritas pelo Judiciário: se o agressor ultrapassá-las ou se aproximar da vítima, dispositivos acionam alertas, e a PMDF intervém imediatamente com ações prioritárias. Essa resposta rápida pode levar à prisão em flagrante, conforme a Lei Maria da Penha.
Violações podem ser denunciadas pelos números 190 (Polícia Militar) ou Ligue 180 (canal nacional para mulheres).
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
