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Uma nova portaria da Secretaria de Saúde visa simplificar procedimentos em farmácias públicas, permitindo maior acessibilidade a medicamentos. Entre as principais mudanças, destacam-se a aceitação de receitas da rede privada, o aumento nos prazos de validade para prescrições de uso contínuo e a eliminação de parte das exigências burocráticas.
Dessa forma, os pacientes do Distrito Federal que utilizam os serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), policlínicas e farmácias de alto custo terão um processo mais prático e eficiente para obter seus medicamentos, com foco na desburocratização.
A Portaria nº 117, oficializada pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), abrange medidas importantes, como a dispensa da obrigatoriedade de apresentar cópias xerox para medicamentos de uso comum. Agora, será suficiente levar a receita original, um documento de identidade com foto e o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), acessível por meio do aplicativo Meu SUS Digital.
Principais alterações no atendimento
O objetivo das mudanças é tornar o atendimento mais rápido e menos oneroso para os cidadãos. Entre as novidades, estão:
- **Dispensa de cópias:** Apenas receitas para antibióticos e medicamentos controlados (que exigem retenção) continuarão precisando de cópias. Para os demais medicamentos, a verificação será realizada digitalmente.
- **Aceitação de receitas particulares:** Prescrições feitas por médicos da rede privada serão aceitas pela rede pública, desde que o medicamento esteja listado na Relação de Medicamentos do Distrito Federal (Rememe-DF).
- **Prazos mais amplos:**
- Receitas gerais: validade de 30 dias.
- Medicamentos de uso contínuo: validade estendida para até 180 dias.
- Contraceptivos: validade aumentada para 365 dias.
- **Critérios de idade:** Jovens a partir dos 12 anos podem retirar medicamentos básicos. Já para medicamentos controlados ou de alto custo, mantém-se a exigência de idade mínima de 18 anos.
Avanço tecnológico com a "Farmácia Digital"
A modernização dos serviços está no centro dessa iniciativa. A SES-DF anunciou a criação da plataforma Farmácia Digital, que possibilitará o agendamento de retirada em farmácias de alto custo e o acompanhamento remoto do status dos pedidos. A ferramenta também busca otimizar o gerenciamento de estoques e reduzir a necessidade de documentos impressos.
Segundo a diretoria de Assistência Farmacêutica da SES-DF, o intuito é derrubar barreiras administrativas, priorizando o atendimento ao paciente. Com as inovações eletrônicas, o processo tornou-se mais eficiente, dispensando cópias físicas para auditorias ou controle interno.
Outro ponto positivo é a ampliação do programa de entrega domiciliar realizado em parceria com o BRB. Atualmente, cerca de 44 mil pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) já recebem medicamentos diretamente em suas residências. Interessados nesse benefício podem solicitá-lo caso possuam cadastro ativo no programa.
Para obter mais informações sobre medicamentos disponíveis ou esclarecer dúvidas, os cidadãos podem acessar o site oficial da Secretaria de Saúde ou dirigir-se à UBS mais próxima.
Informações úteis:
- **Locais para retirada:** UBSs, policlínicas, CAPS e Farmácias de Alto Custo localizadas na Asa Sul, Ceilândia e Gama.
- **Documentação necessária:** Receita original válida, documento oficial com foto e Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
