Conselheiros tutelares do Distrito Federal a o l a do da secretária Marcela Passamani e d a vice-governadora Celina Leão | Foto: João Marc...
Conselheiros tutelares do Distrito Federal ao lado da secretária Marcela Passamani e da vice-governadora Celina Leão | Foto: João Marcos Teixeira/Ascom Sejus
Por: Agência Brasília *Com informações da Sejus-DF
Neste dia 18 de outubro, o Distrito Federal comemora o Dia do Conselheiro Tutelar, acompanhado de avanços significativos que visam aprimorar as condições de trabalho dos 220 profissionais responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes. Somente em 2024, os Conselhos Tutelares contabilizaram mais de 216 mil ocorrências, evidenciando a complexidade e a importância do serviço prestado diariamente em toda a região.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA), atua no apoio administrativo aos Conselhos Tutelares, provendo estrutura, logística e suporte, sem comprometer a autonomia funcional e decisória dos conselheiros, garantida por lei. Nos últimos anos, a secretaria tem intensificado os investimentos, construindo novas sedes e transferindo algumas unidades para locais mais acessíveis e adequados ao atendimento da comunidade.
Um dos principais avanços recentes foi a implantação da Portaria Conjunta nº 15/2024, elaborada pela Sejus em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Essa medida instituiu o programa de proteção aos conselheiros através do aplicativo "Proteger é Nosso Dever!". A gestão do programa é conduzida por um grupo formado por representantes das duas secretarias, responsáveis por sua coordenação.
Entre os mais de 216 mil casos registrados em 2024, os Conselhos Tutelares identificaram as seguintes ocorrências:
- 20% relacionados à negligência
- 3% à violência psicológica
- 2% à violência física
- 1% ao abuso sexual
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça a relevância estratégica dos conselheiros tutelares. Para ela, esses profissionais representam uma posição essencial na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, merecendo proteção enquanto desempenham suas funções.
**Cuidado com a saúde mental**
O pacote de melhorias inclui o projeto "Cuidar é Nossa Missão", regulamentado pela Portaria nº 595/2024, que oferece apoio psicológico especializado aos conselheiros que enfrentarem ameaças graves ou sofrimento físico durante o exercício de suas atividades. Os atendimentos são realizados nas instalações da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), ligada à Sejus.
Nice Pereira, conselheira tutelar de Sobradinho II, reconhece a importância dessas iniciativas. Ela destaca que os programas representam um alívio indispensável para os desafios diários enfrentados pelos conselheiros, que lidam constantemente com estresse e situações delicadas. Além disso, ressalta o impacto positivo do dispositivo oferecido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que ajuda a mitigar inseguranças no exercício da função.
**Defensores na linha de frente da infância**
Os conselheiros tutelares têm como missão proteger crianças e adolescentes em situações de violação de direitos, aplicar medidas protetivas, orientar famílias e encaminhar casos ao Ministério Público sempre que sejam necessárias ações judiciais.
Com investimentos direcionados para estrutura física, segurança e acolhimento psicológico, o Governo do Distrito Federal (GDF) reafirma seu compromisso em oferecer condições adequadas, modernas e humanizadas para aqueles que se dedicam à proteção da infância e adolescência no DF.
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
