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O Presidente da Corte reforçou que a prioridade da atual gestão é o fortalecimento da integridade, transparência e confiança pública no Judiciário. Durante a sessão solene que abriu o Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira, dia 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia assumirá a relatoria da proposta para criação de um Código de Ética do Supremo.
De acordo com Fachin, essa iniciativa integra os objetivos principais de sua gestão, com o intuito de ampliar a transparência institucional, reforçar a responsabilidade pública e fomentar a confiança da sociedade no sistema judicial.
Ao expressar sua gratidão à ministra por aceitar essa responsabilidade, Fachin enfatizou que o debate interno sobre ética e integridade será um dos pontos centrais do novo ciclo de atividades do Tribunal. Ele declarou que, no âmbito interno, a promoção de diálogos institucionais sobre esses temas ganha destaque e agradeceu publicamente à ministra Cármen Lúcia por assumir a relatoria do projeto, visto como um compromisso central de sua gestão.
O presidente também destacou que o desenvolvimento do Código de Ética trará medidas para mitigar conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, incrementar a transparência e estabelecer consensos entre os membros da Corte. Fachin ainda reforçou a importância de construir consensos dentro do colegiado, ressaltando a relevância desse processo coletivo na formulação do documento.
Durante seu pronunciamento, o presidente do STF enalteceu o caráter essencial da integridade institucional para a legitimidade do Estado de Direito e o papel fundamental da Justiça perante os cidadãos. Segundo Fachin, é necessário estabelecer diálogos e fortalecer a confiança pública, pois essa confiança representa o verdadeiro alicerce do Estado de Direito. Ele reiterou que todo o sistema de justiça deve se pautar pela orientação aos cidadãos, defendendo que o compromisso ético deve ser uma guia constante das funções públicas.
A proposta surge em um momento delicado para o STF, marcado por críticas relacionadas à conduta de alguns de seus integrantes. Recentemente, investigações envolvendo o Banco Master geraram polêmica nas discussões públicas e trouxeram aspectos que questionam decisões tomadas por ministros da Corte.
Em meio a esse cenário, reportagens apontaram detalhes como o suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes em tratativas ligadas à tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB - Banco de Brasília, algo negado pelo ministro. Em comunicado, ele classificou as alegações como fraudulentas. Também foram levantadas questões ligadas às atividades do escritório jurídico da família Moraes junto ao banco antes de sua liquidação.
Além disso, o ministro Dias Toffoli passou a ser alvo de perguntas sobre possível conflito de interesse em processos relacionados ao caso. Informações jornalísticas indicaram irregularidades ligadas a um fundo de investimento associado ao Banco Master, que teria adquirido um resort que anteriormente pertencia à família do ministro no Paraná. A repercussão motivou inclusive declarações públicas de defesa feitas por Edson Fachin em favor da atuação de Toffoli.
Essa conjuntura complexa evidencia a urgência e relevância da formulação do Código de Ética para reforçar os valores institucionais, transparência e credibilidade pública do STF.
Da redação do Portal de Notícias com a fonte do STF
