A nova metodologia deverá considerar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados para a eficiência operacional | Foto: Agência Bras...
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) decidiu suspender temporariamente os processos de revisão da tarifa técnica do transporte público coletivo. A medida será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e permanecerá vigente até que sejam concluídos estudos para padronizar a metodologia de cálculo utilizada no sistema. A suspensão abrange tanto os processos em andamento quanto novos pedidos de revisão tarifária apresentados durante o período de análise técnica.
A iniciativa busca aprimorar os mecanismos regulatórios empregados no cálculo da tarifa técnica, adotando critérios mais modernos e transparentes, alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais na regulação do transporte público. A tarifa técnica refere-se ao valor usado para remunerar as concessionárias do sistema, distinto da tarifa paga diretamente pelos usuários.
A nova metodologia será baseada em parâmetros objetivos e auditáveis, com foco na eficiência operacional. Ela também tem como finalidade assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a sustentabilidade do sistema de transporte público. Esse modelo pretende oferecer maior segurança jurídica ao setor e reduzir as desigualdades regulatórias, promovendo uma gestão mais eficiente.
Como parte das mudanças, serão contratados estudos técnicos especializados para desenvolver e padronizar o novo método de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). Entre os itens mencionados estão ferramentas de benchmarking, incentivos à eficiência produtiva e modelos que garantam maior precisão na definição dos custos operacionais do sistema.
Além disso, o texto da portaria reitera que a política tarifária deve equilibrar a sustentabilidade financeira do serviço com a acessibilidade tarifária para a população. Esses ajustes visam garantir o acesso ao transporte público sem comprometer sua viabilidade econômica.
Por Danilo Lins, redator do Portal de Notícias Ritmo Cultural
