Rôney Nemer d e st a c ou que todos os condomínios que pr o cu ra m o Brasília Ambiental em busca de regularização estão sendo atendidos ...
Rôney Nemer destacou que todos os condomínios que procuram o Brasília Ambiental em busca de regularização estão sendo atendidos. A iniciativa possibilita a formalização de ocupações já existentes, assegura segurança jurídica às famílias residentes e vincula os empreendimentos às normas ambientais e urbanísticas em vigor.
O Instituto Brasília Ambiental concedeu recentemente licenças de instalação corretiva para dois parcelamentos de solo urbano localizados no Setor Habitacional Tororó, região do Jardim Botânico: o Condomínio Morada dos Ventos e o parcelamento Vale das Palmeiras. Com essa medida, busca-se não apenas regulamentar as ocupações, mas também alinhar os projetos às exigências ambientais e urbanísticas, além de respaldar juridicamente as famílias envolvidas.
A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância da regularização fundiária como ferramenta para promover dignidade e desenvolvimento urbano sustentável. Segundo ela, isso representa um avanço para a justiça social e a melhora na qualidade de vida dos moradores.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforçou a mensagem da vice-governadora. Ele destacou que a determinação do governador Ibaneis Rocha e de Celina Leão é retirar os condomínios da situação de irregularidade: "Todos os que nos procuraram estão sendo licenciados. Estamos orgulhosos por ter alcançado mais esta etapa com sucesso".
O Condomínio Morada dos Ventos, situado na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, abrange uma área de 3,37 hectares e foi projetado para atender até 50 famílias. Walter Edreiras, síndico do residencial, comemorou a conquista: "Foram 15 anos de luta. O processo é longo, mas agradeço principalmente a este governo, que nos escutou e tornou tudo isso possível".
Por sua vez, o parcelamento Vale das Palmeiras ocupa uma área vizinha com 9,36 hectares, abrangendo 89 lotes residenciais e beneficiando mais de 300 moradores. Luciana Meneses, síndica do empreendimento, também celebrou a finalização do processo após 23 anos de espera: "São 89 famílias celebrando a conquista da sua escritura. Estamos profundamente agradecidos".
Além de trazer regulação e segurança jurídica, as licenças integram os empreendimentos ao plano de manejo da unidade de conservação da região. Isso fortalece tanto o ordenamento territorial quanto a proteção dos recursos hídricos na bacia do Rio São Bartolomeu — considerada uma das mais importantes do Distrito Federal.
As autorizações também incluem diversas condicionantes ambientais, como compensação em unidades de conservação do DF, assinatura de compromissos para compensação florestal e execução integral do Plano de Controle Ambiental. Outras exigências incluem o monitoramento regular do sistema de drenagem pluvial, adoção de um padrão único para esgotamento sanitário — com fossas sépticas e sumidouros — e a realização de programas educativos voltados para conscientização ambiental dos moradores.
A proposta visa não apenas recuperar áreas impactadas, mas também melhorar a qualidade de vida da comunidade local e ampliar os esforços de fiscalização e gestão territorial.
Com informações do Brasília Ambiental.
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
