Documento atualiza d i ret riz es para escolas públicas e privadas do DF Por Giordano Bazzo, Ascom/SEEDF A Secretaria de Estado de Educaç...
Documento atualiza diretrizes para escolas públicas e privadas do DF
Por Giordano Bazzo, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou na última quinta-feira (19), no Auditório Neusa França, o Manual da Secretaria Escolar 2026. O documento representa a primeira atualização desde 2018 e reúne orientações atualizadas acerca de procedimentos administrativos, escrituração escolar e aplicação da legislação educacional vigente. O evento contou com a presença dos responsáveis pelas 14 Coordenações Regionais de Ensino, além dos chefes das Unidades Regionais de Planejamento Educacional e de Tecnologia da Educação da SEEDF.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, ressaltou a relevância do marco para a secretaria. Segundo ela, o intervalo de tempo desde a última atualização reflete as diversas mudanças que aconteceram. "Hoje é um dia significativo para a instituição. Muito progredimos desde 2018, e esse manual é prova disso", afirmou. Também destacou que o evento simboliza um esforço coletivo para o fortalecimento de um sistema de gestão eficiente. "Todo processo em constante desenvolvimento exige ajustes e redefinição de rumos. É justamente esse o propósito deste momento."
O principal objetivo do manual é orientar, padronizar e organizar os procedimentos realizados nas secretarias escolares, assegurando a regularidade dos registros acadêmicos e a validade das práticas educacionais. De acordo com Francis Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, o novo documento é um pilar essencial para a garantia do direito à educação. Ela destacou que os registros escolares são fundamentais para assegurar a trajetória acadêmica dos estudantes, garantir validade aos atos educacionais e preservar as informações que compõem o histórico escolar.
Rosane Simões de Almeida, gerente de supervisão da rede pública, reforçou que o alcance do manual se estende além das escolas públicas. "Este documento também é direcionado às instituições privadas. O Conselho de Educação recorre a ele como referência durante os processos de abertura, credenciamento ou recredenciamento dessas escolas", explicou. Assim, o manual se torna uma ferramenta indispensável para promover uniformidade e qualidade em toda a rede de ensino do Distrito Federal.
No evento, foi distribuída a versão impressa do documento, que também está disponível no site oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal. | Foto: Mary Leal - Ascom/SEEDF
Rosane destacou a aplicação prática do guia no dia a dia das secretarias escolares. De acordo com ela, o material apresenta uma compilação atualizada das legislações relacionadas ao funcionamento dessas secretarias, além de servir como suporte em diversas situações específicas, como matrículas, emissão de atestados médicos, reclassificações e classificações de estudantes. Ela resumiu: é uma ferramenta essencial que facilita bastante a rotina dos secretários escolares.
Da redação do Portal de Notícias Ritmo Cultural
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